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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2011 - 16:56

Jogador acusado de matar ex-companheira continua em prisão preventiva

, segundo ela, é idônea e se baseia em elementos concretos dos autos, como o modo de execução do crime e o fato de o réu ter fugido para outro estado
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2011 - 12:18

Princípios da Administração Pública: Abordagem dos Corolários Reconhecidos Doutrinariamente

em mente o sucedâneo de elementos que ofertam o substrato fértil para tais considerações.
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2010 - 12:16

Rito não permite análise aprofundada de provas

mais se os autos da prisão em flagrante fornecem fartos elementos e indícios suficientes da autoria
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Abril de 2010 - 01:00

Apelação criminal. Roubo circunstanciado pelo emprego de arma de fogo (art. 157, § 2º, I, do Código Penal).

delitivas sobejamente avidenciadas pelo elementos colhidos na instrução processual, em especial diante do
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Rondônia Publicado em 13 de Agosto de 2009 - 01:00

Apelação Criminal. Latrocínio. Prova. Delação coautor menor. Harmonia.

, mormente quando esta for corroborada por outros elementos de prova, afastando a versão
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 17 de Julho de 2009 - 01:00

Arma de fogo de uso permitido. Porte ilegal. Descaracterização.

arma de fogo, em desacordo com determinação legal, posto que tal fato torna ausente um dos elementos
Notícias Publicado em 12 de Março de 2009 - 13:19

Cabe ressarcimento dos custos de atividades extraordinárias de fiscalização em entrepostos de uso público

preceito legal "em branco", pois o Decreto-Lei 1.455/1976 não definiu suficientemente todos os elementos constitutivos da taxa, nos moldes do art. 97 e incisos do CTN.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 10 de Outubro de 2008 - 01:00

Indenização. Dano moral. Quantum. Majoração. Possibilidade.

elementos, as circunstâncias do fato, a condição do lesante e do lesado, a fim de que o "quantum
Doutrina » Constitucional Publicado em 25 de Agosto de 2017 - 14:54

Transferência de Recursos Legais em pauta e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE): a concretização do Direito Humano à Alimentação adequada

de Alimentação Escolar (PNAE). A alimentação e nutrição se apresentam como elementos condicionantes
Notícias Publicado em 16 de Março de 2009 - 10:34

Garantido acesso de advogado aos autos de investigação policial que teria sido negado por delegada no RJ

direito do defensor, no interesse do representado, ter acesso amplo aos elementos de prova que, já
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2009 - 01:00

O STF e a necessidade de apresentação de resposta preliminar nos crimes funcionais afiançáveis

Saulo Fanaia Castrillon. Advogado em Cáceres - MT, Graduado pela Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT). Pós graduando em Processo Civil pela Universide do Sul de Santa Catarina - UNISUL.
Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Junho de 2020 - 15:00

Democracia e fake news: duas coisas que não andam juntas

Em razão das diversas notícias falsas disseminadas, é necessário o questionamento e a reflexão sobre o que realmente vivenciamos: uma democracia ou um processo fraudulento que manipula, corriqueiramente, a opinião popular.
Doutrina » Previdenciário Publicado em 25 de Julho de 2012 - 13:02

O modelo de proteção social brasileiro

Federal de 1988, por um modelo securitária que conjuga elementos da filosofia beverigiana e da
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2010 - 17:55

Acusado de homicídio em Jaru será mantido preso

de Oliveira analisou apenas o pedido de liminar e o negou por entender que os elementos presentes
Notícias Publicado em 27 de Março de 2009 - 13:29

Estruturação societária de sociedades de advogados

advogados, bem como planilhas exemplificativas e outros elementos-chave para o sucesso dessas sociedades.
Doutrina » Civil Publicado em 23 de Setembro de 2022 - 16:05

Responsabilidade Civil do Médico: diante da negligência no prontuário

consumidor. Por fim, expõem-se os motivos pelo qual um bom prontuário, é um aliado valioso pelos elementos técnicos que nele compõe.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 28 de Março de 2022 - 15:48

Considerações sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a formação de precedentes judiciais no Brasil

civil law e o common law, onde se identificam-se os elementos que os constituem como a ratio decidendi e
Doutrina » Trabalhista Publicado em 30 de Agosto de 2013 - 15:40

O salário-hora do bancário: uma crítica à alteração da súmula n. 124 do TST

O presente estudo pretende apresentar, por meio de uma revisão bibliográfica, os elementos
Doutrina » Penal Publicado em 04 de Novembro de 2020 - 15:39

Apontamentos sobre a Teoria Geral do Delito: o Conceito Analítico de Crime no Ordenamento Jurídico Brasileiro

, qual a configuração do conceito analítico de crime e seus elementos caracterizadores que formam um
Doutrina » Civil Publicado em 04 de Setembro de 2018 - 16:30

O Recurso Especial nº 1.493.125/SP e a Hipótese de Descabimento de Verba Indenizatória por Abandono Afetivo

desenvolvimento da prole, verificados na confluência de elementos objetivos e subjetivos. Trata-se, portanto

Exibindo resultado de 261 até 280 de um total de 11331

, segundo ela, é idônea e se baseia em elementos concretos dos autos, como o modo de execução do crime e o fato de o réu ter fugido para outro estado

em mente o sucedâneo de elementos que ofertam o substrato fértil para tais considerações.

mais se os autos da prisão em flagrante fornecem fartos elementos e indícios suficientes da autoria

delitivas sobejamente avidenciadas pelo elementos colhidos na instrução processual, em especial diante do

, mormente quando esta for corroborada por outros elementos de prova, afastando a versão

arma de fogo, em desacordo com determinação legal, posto que tal fato torna ausente um dos elementos

preceito legal "em branco", pois o Decreto-Lei 1.455/1976 não definiu suficientemente todos os elementos constitutivos da taxa, nos moldes do art. 97 e incisos do CTN.

elementos, as circunstâncias do fato, a condição do lesante e do lesado, a fim de que o "quantum

de Alimentação Escolar (PNAE). A alimentação e nutrição se apresentam como elementos condicionantes

direito do defensor, no interesse do representado, ter acesso amplo aos elementos de prova que, já

Saulo Fanaia Castrillon. Advogado em Cáceres - MT, Graduado pela Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT). Pós graduando em Processo Civil pela Universide do Sul de Santa Catarina - UNISUL.

Em razão das diversas notícias falsas disseminadas, é necessário o questionamento e a reflexão sobre o que realmente vivenciamos: uma democracia ou um processo fraudulento que manipula, corriqueiramente, a opinião popular.

Federal de 1988, por um modelo securitária que conjuga elementos da filosofia beverigiana e da

de Oliveira analisou apenas o pedido de liminar e o negou por entender que os elementos presentes

advogados, bem como planilhas exemplificativas e outros elementos-chave para o sucesso dessas sociedades.

consumidor. Por fim, expõem-se os motivos pelo qual um bom prontuário, é um aliado valioso pelos elementos técnicos que nele compõe.

civil law e o common law, onde se identificam-se os elementos que os constituem como a ratio decidendi e

O presente estudo pretende apresentar, por meio de uma revisão bibliográfica, os elementos

, qual a configuração do conceito analítico de crime e seus elementos caracterizadores que formam um

desenvolvimento da prole, verificados na confluência de elementos objetivos e subjetivos. Trata-se, portanto

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